0O que a EUDR exige do café
Três condições, todas ao mesmo tempo
O Regulamento (UE) 2023/1115, conhecido como EUDR, só deixa o café entrar no mercado europeu, ou sair dele, se cumprir três condições ao mesmo tempo (art. 3):
| Condição | O que significa |
|---|---|
| Sem desmatamento | Nenhum desmatamento na área de produção depois de 31/12/2020. |
| Produção legal | Cumprimento das leis do país de produção: uso da terra, meio ambiente, trabalho, direitos humanos, direitos de terceiros, tributos, entre outras (art. 2, item 40). |
| Declaração registrada | Uma declaração de diligência devida (DDS) registrada no sistema de informação da UE antes da colocação no mercado ou da exportação. |
| Código | Produto (Anexo I) |
|---|---|
| 0901 | Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café. |
| 2101 11 00 | Extratos, essências e concentrados de café, inclusive o solúvel. Aplicável a partir de 30/12/2027. |
1Quem responde
O comprador europeu vai cobrar de você
O operador é, em regra, quem figura como importador na declaração aduaneira na UE. É ele quem registra a DDS e responde legalmente. O exportador brasileiro que vende para um importador europeu em geral não é o operador.
Mas o importador só consegue registrar a DDS se receber a geolocalização das parcelas e as provas de legalidade e de ausência de desmatamento. Na prática, quem não entrega esses dados perde o comprador.
2Onde o café mais precisa de preparo
Os pontos que mais pedem atenção na cadeia
| Tema | O que a EUDR pede |
|---|---|
| Geolocalização | Coordenadas com pelo menos 6 casas decimais e polígono para áreas acima de 4 ha (art. 2, item 28), numa base com muitos produtores pequenos e médios. |
| Mistura de lotes | Ligas, rebeneficiamento e armazéns gerais. Balanço de massa não é aceito; em armazéns sem esvaziamento regular, declara-se tudo o que entrou até cobrir no mínimo 200% da capacidade (FAQ 1.17). |
| Intermediários | Corretores, maquinistas e outras cooperativas entre o produtor e o exportador precisam repassar a origem por parcela. |
| Legalidade | CAR, Reserva Legal e APP, posse da terra, NR-31, lista de trabalho análogo ao escravo, embargos ambientais. |
| Dados para a DDS | Código do produto, quantidade, país e parcelas, completos e consistentes por embarque. |
| Contratos | Cláusulas EUDR com fornecedores e com o comprador europeu: dados exigidos, prazos, bloqueio e responsabilidade. |
3Como trabalhamos
Consultoria completa, com parceiro de tecnologia geoespacial
A Brasil Sustentabilidade conduz a consultoria e organiza a diligência devida. Um parceiro de tecnologia geoespacial faz a coleta digital de documentos, a análise das áreas e a plataforma de rastreabilidade. Os contratos são separados: o cliente contrata cada um diretamente, e o caminho de trabalho é integrado.
| Atividade | Brasil Sustentabilidade | Parceiro de tecnologia | Cliente |
|---|---|---|---|
| Diagnóstico e plano de ação | Executa | Apoia com dados | Fornece informações |
| Procedimento de diligência devida | Elabora | — | Aprova e aplica |
| Documentos e geolocalização do produtor | Define regras e lista | Coleta e valida | Mobiliza fornecedores |
| Análise de desmatamento e restrições | Confere e trata exceções | Executa | Decide a compra |
| Rastreabilidade de lotes e armazéns | Desenha as regras | Plataforma | Opera no dia a dia |
| Pacote de dados para o importador | Organiza e revisa | Gera os arquivos | Envia ao comprador |
4As cinco etapas
Escopo padronizado, valores sob proposta
| Etapa | O que entregamos |
|---|---|
| 0 · Triagem | Questionário de prontidão e escopo da proposta. |
| 1 · Diagnóstico | Mapa da cadeia, papel do cliente na EUDR, lacunas com prioridade e plano de ação. |
| 2 · Estruturação | Procedimento de diligência devida, regras de rastreabilidade (lotes, ligas, armazéns), lista de documentos, cláusulas contratuais, modelo de pacote de dados e treinamento. |
| 3 · Tecnologia | Pelo parceiro: base de produtores e parcelas analisadas e arquivos de geolocalização por embarque. |
| 4 · Acompanhamento | Revisão periódica, auditoria interna por amostra, atualização regulatória e apoio às auditorias do comprador. |
5O que é e o que não é
Transparência desde o primeiro contato
| É | Não é |
|---|---|
| Preparação para cumprir a EUDR, com método e evidência organizada. | Certificação: a UE não reconhece selo oficial para a EUDR, e nenhum selo substitui a DDS. |
| Apoio para o cliente e seu comprador fazerem a diligência devida. | Transferência de responsabilidade: o operador continua responsável. |
| Base para uma futura verificação independente, feita por terceiro. | Verificação da Brasil Sustentabilidade do mesmo cliente: quem prepara não verifica. |
6Como começar
Quatro passos até o diagnóstico
- Conversa inicial para entender a operação e os compradores na UE.
- Triagem: você responde ao questionário de prontidão.
- Propostas: a Brasil Sustentabilidade e o parceiro de tecnologia enviam propostas próprias.
- Início: reunião de abertura e começo do diagnóstico.
Para propor, precisamos saber: o volume exportado para a UE, quem figura como importador, o número de fornecedores e de produtores, as regiões de origem, se há armazém próprio ou de terceiros, se faz ligas ou rebeneficiamento e quais sistemas usa.
Nada encontrado. Tente uma palavra só.
Vamos preparar o seu café para a Europa?
Conte como é a sua operação. Respondemos com a triagem e o escopo da proposta.